Economia
"Despesa está controlada". Governo destaca superavit de 0,5% após primeiro trimestre "muito difícil"
O ministro das Finanças frisou esta quarta-feira que os números do INE "mostram como a despesa está controlada". O Instituto Nacional de Estatística avançou esta manhã que o Estado registou, até junho, um excedente orçamental de 0,5 por cento do Produto Interno Bruto.
No primeiro trimestre do ano, as contas públicas portuguesas haviam registado um défice de 0,7 por cento do PIB, valor associado à aplicação das medidas de apoio às regiões atingidas pelas depressões Kristin, Leonardo e Marta.
“Depois de um primeiro trimestre muito difícil, com as tempestades, com o início do conflito do Irão, em que tivemos um défice (…) circunstancial, o acumular do primeiro semestre tem o superavit de 0,5” por cento, destacou Joaquim Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas. “Isso dá-nos confiança para as metas orçamentais de um ligeiro excedente e próximo do equilíbrio orçamental”, acrescentou.
O ministro afirmou que “os números do INE também mostram como a despesa está controlada”, recordando que a despesa total do Estado em 2024, “mas sobretudo em 2025 e agora em 2026”, está “muito inflacionada pelas verbas PRR” por um lado e, por outro, “por um acelerar do investimento público financiado pelo Orçamento do Estado”.
“Quando olhamos para a despesa corrente primária sem medidas extraordinárias” como o suplemento de pensões ou o PRR, “ela cresceu em 2025 em torno de 5,5” por cento abaixo do PIB nominal, referiu o governante.
“Portanto, a despesa estrutural está a descer ligeiramente abaixo do PIB nominal”, assegurou, dizendo que com “alguns números que por vezes são avançados parece que a despesa estrutural está a crescer muito acima do PIB nominal” quando não é essa a realidade.
“País entrará em défice” por culpa do Chega e PS se redução do IVA passar, avisa ministro
Sobre as propostas dos dois partidos da oposição para a redução do IVA dos combustíveis e IVA Zero no cabaz alimentar, Miranda Sarmento frisou que estas “custam, no seu conjunto, cerca de dois mil milhões de euros durante um ano inteiro”.
“Se o Parlamento aprovar esta medida para vigorar um ano inteiro em 2027, sendo o saldo orçamental muito inferior a este valor (…), naturalmente que o país entrará em défice por responsabilidade exclusiva destes dois partidos”, avisou, referindo-se ao Chega e ao PS, já que “têm ambos de votar favoravelmente para uma proposta destas poder passar”.
O ministro alertou para escolhas que “coloquem em causa o equilíbrio orçamental, que levem a um défice”, condenando a “governamentalização do Parlamento”, que “não pode suceder”.
Joaquim Miranda Sarmento recordou que “muitos previram que em 2025 o país já estaria em défice orçamental” e “falharam redondamente”. “Espero que o Parlamento não venha para 2027 ou 2028 dar-lhes razão fora de tempo”, acrescentou.
“Depois de um primeiro trimestre muito difícil, com as tempestades, com o início do conflito do Irão, em que tivemos um défice (…) circunstancial, o acumular do primeiro semestre tem o superavit de 0,5” por cento, destacou Joaquim Miranda Sarmento em declarações aos jornalistas. “Isso dá-nos confiança para as metas orçamentais de um ligeiro excedente e próximo do equilíbrio orçamental”, acrescentou.
O ministro afirmou que “os números do INE também mostram como a despesa está controlada”, recordando que a despesa total do Estado em 2024, “mas sobretudo em 2025 e agora em 2026”, está “muito inflacionada pelas verbas PRR” por um lado e, por outro, “por um acelerar do investimento público financiado pelo Orçamento do Estado”.
“Quando olhamos para a despesa corrente primária sem medidas extraordinárias” como o suplemento de pensões ou o PRR, “ela cresceu em 2025 em torno de 5,5” por cento abaixo do PIB nominal, referiu o governante.
“Portanto, a despesa estrutural está a descer ligeiramente abaixo do PIB nominal”, assegurou, dizendo que com “alguns números que por vezes são avançados parece que a despesa estrutural está a crescer muito acima do PIB nominal” quando não é essa a realidade.
Sobre as propostas dos dois partidos da oposição para a redução do IVA dos combustíveis e IVA Zero no cabaz alimentar, Miranda Sarmento frisou que estas “custam, no seu conjunto, cerca de dois mil milhões de euros durante um ano inteiro”.
“Se o Parlamento aprovar esta medida para vigorar um ano inteiro em 2027, sendo o saldo orçamental muito inferior a este valor (…), naturalmente que o país entrará em défice por responsabilidade exclusiva destes dois partidos”, avisou, referindo-se ao Chega e ao PS, já que “têm ambos de votar favoravelmente para uma proposta destas poder passar”.
O ministro alertou para escolhas que “coloquem em causa o equilíbrio orçamental, que levem a um défice”, condenando a “governamentalização do Parlamento”, que “não pode suceder”.
Joaquim Miranda Sarmento recordou que “muitos previram que em 2025 o país já estaria em défice orçamental” e “falharam redondamente”. “Espero que o Parlamento não venha para 2027 ou 2028 dar-lhes razão fora de tempo”, acrescentou.
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